2025
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2025
22/08/2025 - PROJETO DE LEI N° 021/2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CONDADO-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO
EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DECONDADO-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) e EQUIPE SAÚDE BUCAL (eSB) PELA PORTARIA N° 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 22/08/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 22/08/2025
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 22/08/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 22/08/2025
22/08/2025 - PROJETO DE LEI N°022/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONDADO/PB
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 22/08/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 22/08/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 22/08/2025
22/08/2025 - PROJETO DE LEI N° 023/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DO 208/2001, DE 12 DE JANEIRO DE 2001
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 22/08/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 22/08/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 22/08/2025
22/08/2025 - PROJETO DE LEI N° 024/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 152/B/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 22/08/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 22/08/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 22/08/2025
15/08/2025 - PROJETO DE LEI N° 025/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 15/08/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO EM 15/08/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO EM 15/08/2025
27/06/2025 - PROJETO DE LEI N° 020/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 27/06/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 27/06/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 27/06/2025
30/05/2025 - PROJETO DE LEI N°015/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFIFCA
APROVADO EM 1° VOTAÇÃO EM 23/05/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO EM 30/05/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO EM 30/05/2025
30/05/2025 - PROJETO DE LEI N° 017/2025 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPNB NO MUNICÍPÍO DE CONDADO
APROVADO EM 1° VOTAÇÃO DIA 30/05/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO DIA 30/05/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO DIA 30/05/2025
30/05/2025 - PROJETO DE LEI N° 018/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB
APROVADO EM 1° VOTAÇÃO EM 30/05/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO EM 30/05/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO EM 30/05/2025
30/05/2025 - PROJETO DE LEI N° 019/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPNB+
APROVADO EM 1° VOTAÇÃO EM 30/05/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO EM 30/05/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO EM 30/05/2025
23/05/2025 - PROJETO DE LEI N° 012/2025 - DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO PAULINO SOBRINHO A RUA PROJETADA SETOR 14
APROVADO EM 1° VOTAÇÃO EM 16/05/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO 23/05/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO 23/05/2025
23/05/2025 - PROJETO DE LEI N° 013/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
APROVADO EM 1° VOTAÇÃO 16/05/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO 23/05/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO 23/05/2025
30/04/2025 - PROJETO DE LEI N° 014/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
25/04/2025 - PROJETO DE LEI N° 008/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMJ - CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CONDADO/PB
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
25/04/2025 - PROJETO DE LEI N° 009/2025 - ALTERA O ART. 5ª DA LEI 446/2016 QUE REGULAMENTA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E CRIA CONSELHO
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
25/04/2025 - PROJETO DE LEI N° 010/2025 - RECONHECE DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA DO FEIJÃO - ACAVAF.
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
25/04/2025 - PROJETO DE LEI N° 011/2025 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z- 51.
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
28/03/2025 - PROJETO DE LEI N° 010/2025 - (DISPÕE SOBRE RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VÁRZEA DO FEIJÃO - ACAVAF.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO SILVA ALMEIDA
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO SILVA ALMEIDA
28/03/2025 - PROJETO DE LEI N° 011/2025 - DISPÕE SOBRE RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z -51.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO SILVA ALMEIDA
PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO SILVA ALMEIDA
21/02/2025 - Projeto de Lei Nº 005/2025 - Declara Feriado Municipal o Dia de São Pedro Pescador.
21/02/2025 - Projeto de Lei Nº 006/2025 - Altera o valor das diárias previstas no anexo da Lei Municipal nº 201/2000 e dá outras providências
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