Carregando...
Glossário
Transparência
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Início
A Câmara
Notícias
Ouvidoria
História
Ex-Vereadores
Carta de serviços
Função e Definição
Regimento Interno
Pesquisa de Satisfação
Mapa do Site
Estrutura Organizacional
Gravações das Sessões
Processo Legislativo
Mesa Diretora
Comissões
Projeto de Lei em Trâmite
Parlamentares
Audiências Públicas
Apreciação das Contas do Poder Executivo
Contábil
Julgamento Contas do Legislativo
Plano estratégico
Relatório de gestão das atividades
RGF
Objetivos Estratégicos e Indicadores (PPA)
Demais Relatórios Contábeis
Planejamento Estratégico
Leis
Lei Orgânica
Legislação Municipal
Leis e Atos Normativos da Câmara
Lei Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
Transparência
Gestão de Pessoas
Concursos Publicos
Estágios
Lista dos Terceirizados
Acesso à Informação
Regulamentação da Lei nº 12.527/2011- LAI
Perguntas Frequentes
Organograma Administrativo
Prazos de Respostas do e-Sic
Diárias
Documentos Sigilosos
Documentos Desclassificados
Padrão Remuneratório
Regulamentação das Diárias
Plano de Contratação Anual
Dados Abertos
API Portal da Transparência
TAC
Diário Oficial
Obras e Reformas
Radar da transparência Pública
E-SIC
Obras
Fale Conosco
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
PUBLICAÇÕES E ETC
»
Projetos de Lei executivo
»
Projeto de Decreto Legislativo
Buscar
Exportar PDFs
09/08/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02-2024 (Concede título de cidadão ao Sr. Urano Fernandes de Medeiros)
Acessar documento
15/03/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01-2024 (Concede título de cidadão ao Sr. Rômulo Vinícius Trigueiro Monteiro)
Acessar documento
27/11/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01-2023 (Concede título de cidadão ao Sr. Charles Magliane Lopes Silva)
Acessar documento
