2025

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14/11/2025 - PROJETO DE LEI Nº 029/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE CONDADO - PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

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APROVADO EM 1° VOTAÇÃO 07/11/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO 14/11/2025

14/11/2025 - PROJETO DE LEI N° 030/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB PARA O PERÍODO DE 2026/2029

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APROVADO EM 1° VOTAÇÃO 07/11/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO 14/11/2025

14/11/2025 - PROJETO DE LEI N° 032/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

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EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO EM 1° VOTAÇÃO 07/11/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO 14/11/2025

14/11/2025 - PROJETO DE LEI Nº 034/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTRUTURAIS

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EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTRUTURAIS PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO EM 1° VOTAÇÃO 14/11/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO 14/11/2025

22/08/2025 - PROJETO DE LEI N° 016/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CONDADO -PB

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EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 15/08/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 22/08/2025

28/03/2025 - PROJETO DE LEI N° 008/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMJ ( CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE) DO MUNICÍPIO DE CONDADO

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PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

28/03/2025 - PROJETO DE LEI N° 009/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 5° DA LEI N° 446/2016

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ALTERA O ART 5°, DA LEI N° 446/2016 QUE REGULAMENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.