A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, da Câmara de Condado/PB, informa a toda população que pretende eliminar documentos acumulados nas dependências da Câmara. As informações estão presentes no edital de ciência de eliminação de documentos nº001/2025.

Os documentos que serão eliminados fazem parte de uma listagem aprovada pela Comissão e de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública (Resolução CONARQ n° 14/2001).

Para quem deseja requerer cópia de algum documento haverá um prazo de manifestação de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste edital, ou seja, a partir do dia 30 de Outubro de 2025. Decorrido o prazo sem manifestação, os documentos listados serão eliminados definitivamente.

Local para consulta e requerimentos:

Sede da Câmara Municipal de Condado - Rua Descarte Leite Fontes, 79-Centro - Condado/PB. Horário: 08h às 11h, em dias úteis.

CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA ACESSAR O EDITAL Nº001/2025