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Vereadores da câmara de Condado-PB aprovam vários projetos de lei, entre eles, a LOA de 2027
Por assessoria Segunda-Feira, 9 de Novembro de 2026
Na última sexta-feira, dia 6 de Novembro, a Câmara de Condado-PB realizou mais uma sessão referente ao segundo período legislativo de 2026. A reunião foi marcada pelo diálogo, participação e pela discussão de assuntos importantes para o nosso município.
O encontro foi marcado pela participação ativa dos parlamentares abordando assuntos que envolvem desde melhorias na infraestrutura do município até questões relacionadas à saúde, educação e bem-estar da comunidade.
Entre as matérias que foram votadas, e aprovadas em primeiro turno de votação, esteve o projeto de lei que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2027, que é a lei que estima quanto a Prefeitura vai arrecadar e define como esse dinheiro será gasto ao longo de um ano.
Também foi aprovado pelo plenário da o Projeto de Lei n° 030/2026, que institui o fórum municipal de educação Condado/PB - FME estabelece sua finalidade, composição, competências, organização e funcionamento, em conformidade com o sistema nacional de educação, o plano nacional de educação, o plano estadual de educação da Paraíba e o plano municipal de educação.
OUTRAS MATÉRIAS APROVADAS
Proposta de Emenda nº 002/2026 - Acrescenta dispositivos ao art. 65 da Lei Orgânica do Município de condado, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização dos Atos oficiais do Município em meio eletrônico, e dá outras providências. Autoria do Vereador Renato de Bozzano Rodrigues, Antônio Pereira Martins e João Ferreira Linhares.
Projeto de Lei nº 032/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.
Proposta de Emenda nº 003/2026 – Altera o Art. 15 da lei Orgânica do Município de Condado/PB, adequando as regras relativas à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal e à reeleição ou recondução para o mesmo cargo, e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Antônio Pereira Martins, Adriano Silva Almeida e Maria da Luz Santos.
Requerimento nº 034/2026 – Solicitação de informações sobre o Planejamento e calendário escolar para o ano letivo de 2027.
Requerimento n° 035/2026 - Solicitação de informações sobre o cronograma de manutenção, recuperação e preparação das escolas municipais para o início do ano letivo de 2027- Autoria do Vereador Renato de Bozzano Rodrigues.
Requerimento nº 036/2026 – Solicita ao Poder Executivo Municipal celeridade na análise adoção de medidas para o enquadramento funcional dos auxiliares e monitores de creche, a luz da Lei Federal nº 15.326/2026 - Autoria do Vereador Renato de Bozzano Rodrigues.
O encontro foi marcado pela participação ativa dos parlamentares abordando assuntos que envolvem desde melhorias na infraestrutura do município até questões relacionadas à saúde, educação e bem-estar da comunidade.
Entre as matérias que foram votadas, e aprovadas em primeiro turno de votação, esteve o projeto de lei que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2027, que é a lei que estima quanto a Prefeitura vai arrecadar e define como esse dinheiro será gasto ao longo de um ano.
Também foi aprovado pelo plenário da o Projeto de Lei n° 030/2026, que institui o fórum municipal de educação Condado/PB - FME estabelece sua finalidade, composição, competências, organização e funcionamento, em conformidade com o sistema nacional de educação, o plano nacional de educação, o plano estadual de educação da Paraíba e o plano municipal de educação.
OUTRAS MATÉRIAS APROVADAS
Proposta de Emenda nº 002/2026 - Acrescenta dispositivos ao art. 65 da Lei Orgânica do Município de condado, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização dos Atos oficiais do Município em meio eletrônico, e dá outras providências. Autoria do Vereador Renato de Bozzano Rodrigues, Antônio Pereira Martins e João Ferreira Linhares.
Projeto de Lei nº 032/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.
Proposta de Emenda nº 003/2026 – Altera o Art. 15 da lei Orgânica do Município de Condado/PB, adequando as regras relativas à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal e à reeleição ou recondução para o mesmo cargo, e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Antônio Pereira Martins, Adriano Silva Almeida e Maria da Luz Santos.
Requerimento nº 034/2026 – Solicitação de informações sobre o Planejamento e calendário escolar para o ano letivo de 2027.
Requerimento n° 035/2026 - Solicitação de informações sobre o cronograma de manutenção, recuperação e preparação das escolas municipais para o início do ano letivo de 2027- Autoria do Vereador Renato de Bozzano Rodrigues.
Requerimento nº 036/2026 – Solicita ao Poder Executivo Municipal celeridade na análise adoção de medidas para o enquadramento funcional dos auxiliares e monitores de creche, a luz da Lei Federal nº 15.326/2026 - Autoria do Vereador Renato de Bozzano Rodrigues.
