2025

21/02/2025 - PROJETO DE LEI N° 002/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°208/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO

25/04/2025 - PROJETO DE LEI N° 008/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMJ - CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CONDADO/PB

APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO

25/04/2025 - PROJETO DE LEI N° 009/2025 - ALTERA O ART. 5ª DA LEI 446/2016 QUE REGULAMENTA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E CRIA CONSELHO

APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO

28/03/2025 - PROJETO DE LEI N° 010/2025 - (DISPÕE SOBRE RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VÁRZEA DO FEIJÃO - ACAVAF.

APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO SILVA ALMEIDA

25/04/2025 - PROJETO DE LEI N° 010/2025 - RECONHECE DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA DO FEIJÃO - ACAVAF.

APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO

28/03/2025 - PROJETO DE LEI N° 011/2025 - DISPÕE SOBRE RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z -51.

APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO SILVA ALMEIDA

25/04/2025 - PROJETO DE LEI N° 011/2025 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z- 51.

APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO

01/01/2025 - PROJETO DE LEI Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL

01/01/2025 - PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - Institui o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério no Município de Condado

21/02/2025 - Projeto de Lei Nº 005/2025 - Declara Feriado Municipal o Dia de São Pedro Pescador.

21/02/2025 - Projeto de Lei Nº 006/2025 - Altera o valor das diárias previstas no anexo da Lei Municipal nº 201/2000 e dá outras providências

21/02/2025 - Projeto de Lei Nº 007/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência